Política de privacidade
Em atendimento às normas brasileiras sobre privacidade e proteção de dados e, tendo em vista nosso compromisso em sermos transparentes com nossos parceiros comerciais, clientes e com a comunidade em geral, apresentamos a seguir nossa POLÍTICA DE DADOS E PRIVACIDADE (“política”).
Nosso objetivo é garantir o acesso facilitado e ostensivo às informações sobre as operações de tratamento de dados pessoais sob nossa responsabilidade. Buscamos redigir esta Política de Dados e Privacidade de forma simples, clara e adequada. Para facilitar a compreensão, preparamos o quadro-resumo abaixo.
Você pode, ainda, obter informações adicionais entrando em contato com nosso Encarregado pelo tratamento de dados pessoais, cujas informações de identidade e de contato também se encontram abaixo.
1. QUAIS DADOS UTILIZAMOS
A COMUNIDADE OBRA DE MARIA – OPUS MARIAE, na qualidade de controladora dos dados pessoais, realiza, em conjunto com outros controladores e operadores, o tratamento dos seus registros eletrônicos e dados pessoais na utilização do website, servindo a presente Política para regular, de forma simples e acessível, nossas atividades de tratamento de dados pessoais.
A COMUNIDADE OBRA DE MARIA – OPUS MARIAE poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento do cadastro ou contato e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização das páginas e da rede, dessa forma, realizamos o tratamento de dados pessoais obtidos das seguintes formas:
Dados fornecidos pelo próprio Usuário; e
Dados coletados automaticamente.
A COMUNIDADE OBRA DE MARIA – OPUS MARIAE coleta os dados inseridos ativamente pelo próprio usuário quando do cadastro em nosso site https://obrademaria.com/ e em contatos pelo Instagram @obrademaria, Whatsapp e Messenger, tais como:
Informações cadastrais. Ao se cadastrar, entrar em contato conosco ou demonstrar interesse pelos nossos serviços, Você nos fornecerá inicialmente alguns dados cadastrais, tais como: nome completo, gênero, número de um documento de identificação e/ou número do passaporte em caso de viagem internacional, telefone de contato, endereço de e-mail, data de nascimento, sexo, endereço, entre outros dados de identificação necessários para a prestação de nossos serviços. A COMUNIDADE OBRA DE MARIA – OPUS MARIAE fará uso dessas informações para promover a divulgação de material publicitário, promoções, descontos, eventos, bem como a oferta de pacotes turísticos e cotações.
Informações complementares. Para dar andamento à contratação de alguns serviços, poderemos solicitar dados complementares para a análise de crédito e posterior formalização do contrato. Tais dados incluem: digitalização de documento de identificação com assinatura (por exemplo, RG ou CNH), nacionalidade, profissão, cargo, entre outros dados. Em regra, coletamos esses dados apenas do Cliente que é o titular do cadastro e o responsável pela celebração do contrato.
Dados Sensíveis. Sempre solicitamos que você nos informe dados sobre seu estado de saúde. Tais dados poderão ser compartilhados com prestadores de serviços parceiros visando resguardar sua segurança e adequar o serviço às suas necessidades.
Processamento de pagamentos e informações bancárias. Poderemos atuar em conjunto com empresas terceirizadas de gerenciamento de pagamentos online, financiamentos, dentre outras, para processar compras e a aquisição de produtos e serviços realizados por Você. Nesses casos, é importante que Você esteja ciente de que tais empresas poderão coletar e armazenar suas informações e dados, inclusive dados bancários e dados de cartão de crédito. Em nossa Plataforma, poderemos dar aos Clientes a opção de salvar informações relacionadas ao seu formulário e escolha de pagamento. Se Você salvar essas informações de pagamento, Você poderá adicionar, excluir ou modificar essas informações a qualquer momento.
Informações sobre outras pessoas. Caso Você contrate um pacote de viagem para Você e para acompanhante(s), Você deverá fornecer as informações necessárias para que a COMUNIDADE OBRA DE MARIA – OPUS MARIAE possa fornecer os serviços também para o acompanhante. Neste caso, Você deverá informar a outra pessoa que compartilhará os dados pessoais com a COMUNIDADE OBRA DE MARIA – OPUS MARIAE e se responsabilizará por esse compartilhamento, estando esse tratamento sujeito a presente Política.
Dados de crianças e adolescentes. Nós poderemos tratar os dados de crianças ou adolescentes para a prestação dos serviços. A COMUNIDADE OBRA DE MARIA – OPUS MARIAE se compromete a tratar tais dados pessoais no melhor interesse da criança ou adolescente e exclusivamente para a execução do contrato. Caso os dados fornecidos sejam dados de crianças, Você, como responsável legal, consente, no momento da inserção dos dados e assinatura do contrato, conforme informado expressamente em tal documento, com o tratamento de tais dados para permitir a adequada prestação de serviços sob o contrato.
Informações de preferência. Também podemos solicitar informações sobre suas preferências e planos de viagem, incluindo pedidos de refeições, seleção de assentos, informações sobre seu programa de passageiro frequente / hotel / aluguel de carros e opções de classe de companhias aéreas, bagagens e passagens. Tudo previsto neste item será considerado como “Informações Pessoais”.
Documentação comprobatória em caso de reembolso ou revisão de multa. No caso da ocorrência de algum evento que impeça que Você usufrua de um serviço já contratado, poderá ser necessário que Você compartilhe conosco informações e documentos comprobatórios de tal ocorrência, que poderão revelar dados sensíveis próprios ou de terceiros. Tais documentos podem incluir, mas não se limitar a, atestado de saúde, certidão de óbito, certidão de nascimento, dentre outros, a depender do caso concreto. Eventuais dados sensíveis serão utilizados apenas para o exercício regular de direitos sob o contrato celebrado entre a COMUNIDADE OBRA DE MARIA – OPUS MARIAE e o Cliente, não havendo o tratamento de tais dados para outras finalidades.
Serviços de autenticação. Se Você optar por fazer login na Plataforma por meio de um serviço de autenticação de terceiros, Nós poderemos receber e armazenar informações adicionais do seu perfil ou outras informações autorizadas por Você e pelo fornecedor deste serviço.
Jogos, publicidade e promoções. Será possível ainda coletar suas informações pessoais quando Você participar de jogos, quiz e outras ações de marketing promovidas por Nós em nosso Site e em sites de terceiros.
Atendimento ao cliente. Caso Você precise entrar em contato com o departamento de Atendimento ao Cliente ou com a nossa área de Proteção de Dados, através dos meios de contato disponíveis, saiba que poderemos coletar as informações pessoais necessárias para preencher seu pedido e contatá-lo utilizando as informações de contato da sua conta que Você houver fornecido, bem como coletar as informações sobre suas comunicações com o nosso time.
A COMUNIDADE OBRA DE MARIA – OPUS MARIAE também coleta uma série de informações de modo automático, tais como:
Endereços IP, cookies e identificadores. Também coletamos uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída do Site, dentre outros. Para tal coleta, a COMUNIDADE OBRA DE MARIA – OPUS MARIAE fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Usuário nas Páginas, de acordo com seus hábitos e suas preferências. É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio Site, especificamente quanto a cookies. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.
Uso de cookies. Este site utiliza cookies com o objetivo de tornar sua visita mais agradável e fornecer informações sobre como nosso site está sendo usado, para que possamos otimizá-lo para visitantes como você. Não vendemos espaço publicitário, portanto você não encontrará cookies de anunciantes. Categorizamos os cookies da seguinte forma:
Cookies estritamente necessários (tipo 1): Esses cookies são essenciais para sites e para que seus recursos funcionem corretamente. Sem esses cookies, certos serviços podem ser desativados.
Cookies funcionais (tipo 2): Esses cookies também melhoram a facilidade de uso. Por exemplo, eles lembram seleções ou eliminam a necessidade de efetuar login sempre. Atualmente, não utilizamos cookies funcionais em nosso site.
Cookies analíticos (tipo 3): Esses cookies coletam informações sobre como você usa o site e nos permitem mapear o comportamento de visitantes e pesquisas e ajustar nossos serviços de acordo com as descobertas. Isso nos permite melhorar ainda mais nossos serviços para você como visitante. Usamos cookies analíticos, como o Google Analytics.
Cookies de terceiros (tipo 4): Esses cookies são instalados por terceiros, por exemplo, redes sociais. Seu principal objetivo é integrar o conteúdo de mídia social em nosso site, como plugins sociais.
O Usuário também dispõe de opções em relação à aceitação de cookies. Modificando as preferências em seu programa de navegação, o usuário tem a opção de aceitar todos os cookies, ser notificado quando um cookie for acionado, ou rejeitar todos e quaisquer cookies. Caso o usuário opte por rejeitar todos os cookies, é possível que você não consiga usar todos os serviços do site que requerem registro como condição para participação.
Além disso, a COMUNIDADE OBRA DE MARIA – OPUS MARIAE poderá promover pesquisas de satisfação e de preferência durante sua utilização da Rede Wi-Fi, coletando estas informações para melhorar cada dia mais nossos serviços, para compreender melhor as suas preferências e avaliar a qualidade e suas impressões sobre nossos produtos, bem como para fins estatísticos e publicitários. Para esta última hipótese, a COMUNIDADE OBRA DE MARIA – OPUS MARIAE disponibiliza funcionalidades para que o Usuário autorize (ou não) o tratamento de seus dados, sendo certo que tal aceitação não é condição para cadastramento do Usuário.
Os dados pessoais tratados por Nós da COMUNIDADE OBRA DE MARIA – OPUS MARIAE poderão variar a depender do serviço ou pacote de serviços contratado pelo Cliente e de especificidades e preferências que o Cliente poderá reportar ou solicitar. Além disso, os dados pessoais tratados poderão variar também se a relação do Cliente for com uma agência física ou com a nossa Plataforma.
Além dos dados pessoais mencionados acima, poderemos receber dos parceiros que são parte da prestação dos serviços (por exemplo, companhia aérea, hotel, locadora de veículo, etc.) informações sobre o status da viagem, estadia e detalhes de consumo na hospedagem para fins de processamento do pagamento.
Por outro lado, essa Política não se aplica a sites de terceiros, ainda que Você os acesse por links contidos em nossa Plataforma. Os sites de terceiros estão fora do nosso ambiente de hospedagem e as informações neles contidas e por eles coletadas estão fora do nosso controle direto. Caberá a Você verificar se está de acordo com as Políticas de Privacidade de terceiros. Essa Política também não se aplicará às atividades de tratamento de dados conduzidas por outros prestadores de serviço envolvidos.
2. COMO COLETAMOS AS INFORMAÇÕES
Podemos coletar as suas informações por meio das nossas agências físicas, por meio das Plataformas digitais. Assim, a COMUNIDADE OBRA DE MARIA – OPUS MARIAE poderá coletar as suas informações diretamente com Você.
Por meio da nossa Plataforma, Você poderá navegar pelas opções de pacotes e serviços avulsos oferecidos ou intermediados pela COMUNIDADE OBRA DE MARIA – OPUS MARIAE, estando ou não registrado na Plataforma. A mera navegação, independentemente de registro ou contratação por meio da Plataforma, pode dar origem à coleta de informações de navegação, conforme mencionado acima. Além da navegação, Nós poderemos coletar seus dados pessoais caso Você se cadastre junto a nossa Plataforma, criando um login de acesso.
Nós poderemos receber informações sobre Você de prestadores de serviço que são parte do processamento de pagamento e análise de fraude. Além disso, conforme mencionado, os fornecedores acionados para prestar os serviços para os Clientes, nos termos do contrato firmado com o Cliente, poderão compartilhar conosco dados sobre o andamento da viagem e seu consumo ao longo da prestação de serviços. Em todos os casos, Nós nos comprometemos em manter todos os dados em confidencialidade, tratando somente os dados pessoais necessários para prestação dos serviços, cumprir com alguma obrigação legal ou, ainda, em outras hipóteses permitidas pela lei.
O Cliente será informado sempre que considerarmos obrigatório o fornecimento de algum dado pessoal. Caso o Cliente se recuse a fornecer esses dados obrigatórios, não será possível dar continuidade à contratação e prestação de serviços. Nesse caso, a COMUNIDADE OBRA DE MARIA – OPUS MARIAE se reserva o direito de não celebrar o contrato com o Cliente, uma vez que tal dado é necessário para esta finalidade.
3. PARA QUAL FINALIDADE TRATAMOS SUAS INFORMAÇÕES
Nós iremos tratar as suas informações e seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
Cadastro do Cliente na Plataforma;
Contato com Clientes que demonstram interesse em contratar um serviço da COMUNIDADE OBRA DE MARIA – OPUS MARIAE e preparação de orçamento a pedido do Cliente;
Análise de crédito e fraude de acordo com as nossas políticas e consulta sobre a capacidade de pagamento do Cliente;
Formalização do contrato de intermediação dos serviços junto ao Cliente;
Processamento das transações financeiras e cobrança de inadimplentes;
Intermediação da relação do Cliente com os fornecedores necessários para a prestação dos serviços (por exemplo, hoteis, companhias aéreas, locadoras, parques, dentre outros, a depender do caso concreto) e realização de pagamento a tais fornecedores;
Intermediação da relação do Cliente com os fornecedores de valor agregado (por exemplo, casa de câmbio ou assessoria na obtenção de visto), caso o Cliente manifeste interesse;
Análise de pedidos de reembolso, revisão de multa e ocorrências de não comparecimento;
Análise de ocorrências de fraude, chargeback e estorno no cartão de crédito;
Envio de comunicação para os Clientes com informações sobre o andamento das solicitações, processos de logística, bem como outras informações relevantes sobre o serviço contratado ou sobre o Site;
Envio de comunicações de marketing por e-mail ou SMS e realização de demais ações de marketing, inclusive marketing direcionado, para promover a COMUNIDADE OBRA DE MARIA – OPUS MARIAE ou parceiros de negócio;
Atendimento no pós-venda para auxiliar na compra de assentos, bagagem, alteração de datas, entre outros;
Tratativas sobre dúvidas, reclamações ou sugestões enviadas nos canais de atendimento;
Controle da performance da COMUNIDADE OBRA DE MARIA – OPUS MARIAE, aprimoramento das iniciativas comerciais e promocionais e melhoria da experiência do Cliente ao navegar em nossa Plataforma;
Análise do perfil do Cliente para melhoria das ofertas e direcionamento de conteúdos, anúncios e produtos personalizados que possam interessar ao Cliente.
4. COM QUEM COMPARTILHAMOS SUAS INFORMAÇÕES
Como Você sabe, a COMUNIDADE OBRA DE MARIA – OPUS MARIAE realiza a intermediação de serviços entre os Clientes e inúmeros fornecedores de diversos ramos com quem possuímos parcerias. Tais fornecedores podem ser companhias aéreas, locadoras de veículos, hoteis, restaurantes, parques de diversão, santuários, empresas que prestam serviços de recebimento e direcionamento do Cliente no local da viagem, dentre outros. Assim, Nós poderemos compartilhar suas informações pessoais com esses terceiros ou demais parceiros de negócio necessários para fins da prestação dos serviços, inclusive dados sensíveis. Esse compartilhamento ocorre com os seguintes parceiros, com base nos seguintes critérios e para as seguintes finalidades:
Franqueados e parceiros que comercializam pacotes de serviços da COMUNIDADE OBRA DE MARIA – OPUS MARIAE;
Empresas que operacionalizam o call center e demais canais de atendimento para que os atendentes possam auxiliar Você;
Bureaus de crédito e empresas de análise antifraude para fins de análise de crédito e verificação de fraude no momento da contratação do pacote;
Prestadores de serviço para fins de fornecimento de software e outros sistemas de tecnologia da informação e armazenamento de informações que auxiliam na prestação dos serviços, gestão dos Clientes e gestão da relação com franqueados e demais parceiros que vendem pacotes de serviços da COMUNIDADE OBRA DE MARIA – OPUS MARIAE;
Fornecedores necessários para a prestação dos serviços, tais como hotéis, companhias aéreas e locadoras, a depender do pacote contratado por Você. Há um compartilhamento intenso de dados com tais fornecedores que é essencial para viabilizar a execução do contrato entre Nós e o Cliente. O Cliente está ciente de que Nós poderemos compartilhar dados sensíveis com tais fornecedores no caso de solicitação de reembolso ou revisão de multa e que esse compartilhamento é necessário para o regular exercício de direitos sob o contrato celebrado junto à COMUNIDADE OBRA DE MARIA – OPUS MARIAE;
Fornecedores de serviços de valor agregado que o Cliente poderá adquirir quando celebra um contrato com a COMUNIDADE OBRA DE MARIA – OPUS MARIAE (por exemplo, seguro viagem, câmbio, assessoria de obtenção de visto ou passaporte);
Redes sociais para fins de marketing direcionado.
Além dos fornecedores acima, é possível que a COMUNIDADE OBRA DE MARIA – OPUS MARIAE utilize terceiros prestadores de serviço (formadores) para ajudar a oferecer os seus próprios serviços. Neste caso, tais prestadores não terão qualquer poder de decisão sobre informações pessoais que eles processem em nosso nome.
Nós poderemos ainda compartilhar os dados pessoais do Cliente com terceiros (incluindo órgãos governamentais), a fim de responder a investigações, medidas judiciais, processos judiciais ou investigar, impedir ou adotar medidas acerca de atividades ilegais, suspeita de fraude ou situações que envolvam ameaças em potencial à segurança física de qualquer pessoa ou se de outra maneira exigido pela legislação.
Se a COMUNIDADE OBRA DE MARIA – OPUS MARIAE estiver envolvida em uma fusão, aquisição ou venda de todos ou de parte de seus ativos, os dados pessoais do Cliente poderão ser compartilhados para a empresa ou pessoa adquirente. Em circunstâncias nas quais a identidade do controlador dos dados pessoais se alterar como resultado de qualquer transação, o Cliente será notificado de quaisquer escolhas que possa ter acerca de seus dados pessoais.
A COMUNIDADE OBRA DE MARIA – OPUS MARIAE poderá compartilhar certas informações não pessoais (dados anonimizados, que não identificam nossos Clientes individualmente) com terceiros prestadores de serviços, parceiros de confiança ou pesquisadores aprovados, no intuito de melhor compreender quais materiais publicitários e serviços podem interessá-los, para melhorar a qualidade e a efetividade geral dos nossos serviços ou serviço de nossos parceiros, ou para contribuir em pesquisas acadêmicas.
5. TRANSFERÊNCIAS DE INFORMAÇÕES PARA FORA DO BRASIL
Nós poderemos transferir dados pessoais dos Clientes a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem. Caso Você contrate pacotes de viagem com destino fora do país, será necessário transferir seus dados pessoais para que os fornecedores possam prestar tais serviços, tais como: companhias aéreas, hotéis, restaurantes etc.
Quando os dados pessoais do Clientes forem transferidos para fora do Brasil, Nós adotaremos medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados.
6. TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS
Via de regra, manteremos seus dados pessoais pelo prazo de 05 anos a contar da efetiva prestação de serviços contratada, sem prejuízo do armazenamento para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.
Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando o Usuário assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para oferecermos os nossos Serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de nossos direitos.
Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis.
7. COMO PROTEGEMOS SUAS INFORMAÇÕES DE DADOS PESSOAIS
Empregamos medidas técnicas de segurança e organizacionais para proteger suas informações e seus dados pessoais. A COMUNIDADE OBRA DE MARIA – OPUS MARIAE armazena seus dados em um ambiente operacional seguro, contratado para tanto, que não é acessível ao público.
O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou de software, bem como outros fatores podem comprometer a segurança de seus dados pessoais a qualquer momento. Neste sentido, nenhuma transmissão pela Internet pode ser garantida como completamente segura.
Consequentemente, não garantimos que informações pessoais estarão protegidas contra invasão de “hackers” ou qualquer outra forma ou dispositivo desautorizado no ambiente da internet.
Por isso, caso o Usuário identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos dados pessoais, pedimos que entre em contato por meio do e-mail juridico@rdpviagens.com
8. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS
Em cumprimento à regulamentação vigente e aplicável, no que diz respeito à proteção de dados pessoais, respeitamos e garantimos ao Usuário a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais. Mediante requisição e validação de sua identidade, a COMUNIDADE OBRA DE MARIA – OPUS MARIAE concederá ao Cliente a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;
Acesso aos dados pessoais. Mediante validação de sua identidade, o Cliente poderá requisitar acesso aos seus dados pessoais coletados e que estejam armazenados por Nós. Quando o tratamento for justificado no consentimento do Cliente ou na execução de contrato, o Cliente poderá solicitar ainda uma cópia eletrônica integral de seus dados pessoais em formato que permita a sua utilização subsequente;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. Nós temos o interesse em manter os dados pessoais que tratamos precisos e atualizados, de modo que procederemos à atualização e correção de dados por solicitação do Cliente, após a adequada validação da identidade deste. O Cliente também tem a responsabilidade de garantir que as alterações nas circunstâncias pessoais sejam notificadas à COMUNIDADE OBRA DE MARIA – OPUS MARIAE;
Informações sobre uso compartilhado de dados. As informações sobre o compartilhamento de dados pessoais encontram-se neste Aviso de Privacidade. A COMUNIDADE OBRA DE MARIA – OPUS MARIAE coloca-se à disposição do Cliente para esclarecimentos complementares;
Eliminação dos dados pessoais. O Cliente poderá solicitar a eliminação de dados pessoais que tenham sido coletados por Nós a partir do seu consentimento, a qualquer momento, mediante manifestação gratuita e facilitada. A eliminação dos dados pessoais somente poderá ser completa para dados pessoais que não sejam necessários para que a COMUNIDADE OBRA DE MARIA – OPUS MARIAE possa cumprir com obrigações legais, contratuais, para proteção de seu legítimo interesse e nas demais hipóteses admitidas legalmente;
Revogação do consentimento. O Cliente poderá revogar eventual consentimento que tenha dado para tratamento dos seus dados pessoais para certas finalidades (caso haja de fato tratamento de dados pessoais fundado em consentimento), a qualquer momento, mediante manifestação gratuita e facilitada. Importante informar que os tratamentos realizados anteriormente à revogação do consentimento são ratificados e que o pedido de revogação não implicará a eliminação dos dados pessoais anteriormente tratados e que sejam mantidos por Nós com base em outros fundamentos legais;
Portabilidade de dados. O Cliente tem o direito de solicitar que seus dados pessoais sejam transferidos para outro prestador de serviço, o que deverá ser feito em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina, conforme tecnicamente viável e de acordo com eventuais regulamentações sobre o tema;
Eliminação, oposição, anonimização ou bloqueio dos dados pessoais. Nos casos em que o Cliente não concorde com o tratamento e entenda que a COMUNIDADE OBRA DE MARIA – OPUS MARIAE pode estar tratando alguns dados que não são necessários ou que de outra forma não atendam aos requisitos da legislação aplicável, o Cliente terá o direito de se opor ao tratamento ou solicitar a anonimização, eliminação ou bloqueio dos seus dados pessoais, a menos que a COMUNIDADE OBRA DE MARIA – OPUS MARIAE possua motivos legítimos para o tratamento;
Revisão de decisão automatizada. O Cliente tem o direito de solicitar a revisão de eventuais decisões que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade tomadas unicamente por um computador ou por outro processo automatizado. O Cliente poderá ainda solicitar informações sobre os critérios e procedimentos utilizados no contexto desta decisão, nos limites aceitos pela legislação aplicável;
Reclamação à Autoridade. O Cliente tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD ou a outro órgão competente se considerar que o tratamento de seus dados pessoais infringe qualquer disposição da lei aplicável.
Caso o Usuário retire seu consentimento, o regular acesso e uso das funcionalidades deste Site podem ficar indisponíveis para o Usuário.
Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário poderá entrar em contato, encaminhando um e-mail para juridico@rdpviagens.com. As solicitações legítimas serão atendidas dentro de um prazo de 15 (quinze) dias corridos. Eventualmente, um prazo maior poderá ser necessário, caso a(s) solicitação(ões) sejam complexas e/ou numerosas. Neste caso, iremos informá-lo e mantê-lo atualizado acerca do andamento de sua(s) solicitação(ões).
Mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo mínimo de 6 meses para guarda de informações de usuários de aplicações de internet, conforme determinado pela legislação brasileira (art. 15, da Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet).
9. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA
Estamos em constante aprimoramento, por isso esta Política poderá ser atualizada, visando prover ao Usuário mais segurança, conveniência e melhorar o provimento do Site e outras plataformas. Sendo assim, recomendamos que o Usuário acesse nossa Política periodicamente, para que tenha conhecimento sobre eventuais modificações.
Em caso de alterações relevantes na Política, o Cliente poderá receber um aviso a esse respeito ou ser comunicado através dos canais oficiais de comunicação.
Esta Política de Dados e Privacidade foi atualizada e revisada em janeiro de 2025.
10. LEGISLAÇÃO E FORO
Este Aviso será regido, interpretado e executado de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Federal no 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
11. INFORMAÇÕES DE CONTATO
A COMUNIDADE OBRA DE MARIA – OPUS MARIAE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 00.303.435/0001-05, com sede na Rodovia Br-408 – Penedo, Sao Lourenco da Mata – PE, 54.710-840, aqui denominada COMUNIDADE OBRA DE MARIA – OPUS MARIAE, é controladora dos dados pessoais do Cliente.
Assuntos relacionados a esse Aviso de Privacidade do Cliente ou outros assuntos relativos à proteção de dados pessoais devem ser endereçados ao Sr. João Maciel, Data Protection Officer pelo tratamento de dados pessoais através do e-mail juridico@obrademaria.com.br
